Pejota Saúde — Equiparação Hospitalar | Reduza até 70% do seu IRPJ e CSLL

O ponto cego

Você fatura alto — e provavelmente não sabe a sua própria alíquota efetiva de imposto.

Base de presunção padrão

32%

No Lucro Presumido, a Receita trata 32% do seu faturamento como lucro e cobra IRPJ e CSLL sobre essa base — mês após mês. Para quem faz cirurgias, exames e procedimentos, essa conta está errada a favor do governo. E a margem que some em imposto é margem que, na atividade certa, a lei não exige.

A oportunidade

A lei permite que clínicas e médicos sejam tributados como serviço hospitalar.

IRPJ · base

32%

→

passa a

8%

CSLL · base

32%

→

passa a

12%

Não é brecha nem interpretação arriscada. É a Lei 9.249/95, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo — o Tema 217, de aplicação obrigatória.

Em linguagem simples: a Receita presume que 32% do que você fatura é lucro e cobra sobre isso. A equiparação derruba essa fatia para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL). Não muda a alíquota — muda a base. E não exige leito nem internação própria: o que vale é a natureza do que você faz.

STJ · Tema 217critério objetivo, pela atividade

Quanto muda — no seu caso

Veja quanto a sua clínica pode economizar.

Arraste para o seu faturamento mensal. A economia recorrente é firme; a recuperação retroativa é um potencial sujeito a análise.

Faturamento mensal elegível

R$ 100.000/mês

R$ 20 milR$ 150 milR$ 300 mil

Economia recorrente

R$ 6.600 /mês

Ao ano

R$ 79.200

Potencial de recuperação — 5 anos + Selic*

≈ R$ 518 mil

* Conta ilustrativa a partir do faturamento, corrigida pela Selic acumulada. A recuperação retroativa depende de via judicial e de análise individual de elegibilidade e prescrição. Redução de até 70% sobre o IRPJ e a CSLL; PIS, COFINS e ISS não se alteram.

Quero confirmar com o meu CNPJ Análise gratuita, sem compromisso.

Quem se qualifica

O critério é a natureza do ato — não o nome da clínica.

✓Tem direito

Cirurgias e procedimentos invasivos

Exames e diagnóstico por imagem

Quimioterapia, radioterapia e diálise

Laboratórios e análises clínicas

—Fica de fora

Consulta médica isolada

Clínica de estética (alto risco fiscal)

Empresas no Simples Nacional

Psicologia e práticas integrativas

Auto-check de elegibilidade — 3 perguntas

1. A sua clínica realiza cirurgias, exames ou procedimentos?

2. A sua empresa está no Lucro Presumido?

3. Qual o faturamento mensal aproximado?

Solicitar análise gratuita do CNPJ

O risco invisível

A equiparação é autoaplicável. Aí mora o perigo.

Não existe "certificado de equiparação" da Receita. Qualquer contador pode simplesmente começar a recolher 8% e 12%. Mas se o enquadramento não se sustenta em prova, o cruzamento eletrônico da Receita acende o alerta — e vem a glosa, com cobrança retroativa, multa e juros.

O cruzamento que denuncia

SPED

escrituração

×

ECF

fiscal

×

NFS-e

município

Se a nota diz "consulta" e a apuração diz "hospitalar", o sistema vê a contradição na hora.

Economia sem dossiê não é economia — é uma autuação esperando para acontecer. É exatamente aqui que a Pejota trabalha.

Mitos × verdades

O que o mercado repete — e o que a lei realmente diz.

Mito
O direito depende da natureza da atividade. Cirurgias, exames, procedimentos e terapias se qualificam; a consulta médica isolada, não. Aplicar de forma indiscriminada é justamente o que gera passivo.

Mito
O Lucro Presumido é só um dos quatro requisitos. Também é preciso ser sociedade empresária com elemento de empresa real, ter conformidade sanitária (ANVISA/RDC 50) e exercer atividade materialmente hospitalar.

Mito
A reforma (EC 132/LC 214) altera os tributos sobre o consumo (IBS/CBS). A equiparação atua sobre IRPJ e CSLL — que não são tocados. O benefício permanece.

Verdade parcial
Depende do caso. Em estruturas próprias e atividades pacíficas, a via administrativa basta. Em prestação em ambiente de terceiros, zonas cinzentas ou para a recuperação retroativa, a via judicial costuma ser necessária. Definimos isso na análise.

Mito
A redução é de até 70% sobre o IRPJ e a CSLL — os dois tributos federais sobre o lucro. PIS, COFINS e ISS não se alteram. Desconfie de quem promete "70% de tudo": a conta não fecha.

Perguntas frequentes

As dúvidas que mais aparecem.

Atender em hospital de terceiro não impede o benefício — a conformidade sanitária pode ser a do próprio hospital. A SLU (sociedade unipessoal) passou a qualificar (SC Cosit 60/2025), mas é preciso provar elemento de empresa real. Em São Paulo, o tribunal endureceu contra "empresas de papel" — por isso o dossiê importa. É exatamente o tipo de caso que confirmamos com a análise do seu CNPJ.

Não necessariamente. Em muitos casos vale migrar para o Lucro Presumido e aplicar a equiparação — e a recuperação retroativa pode entrar na análise. É uma conversa de migração, não uma desqualificação.

Em geral, apenas a parte cirúrgica se qualifica (SC Cosit 268/2024), com segregação de receita — separando o que é procedimento do que é consulta. A análise define o que, na sua operação, é elegível.

Como regra prática, a partir de R$ 50 mil/mês a economia já é claramente relevante. Abaixo disso, a conta depende do seu caso — a calculadora acima dá uma primeira estimativa.

O dossiê probatório reúne: a descrição técnica correta na nota fiscal, o mapeamento da RDC 50, a regularidade ANVISA/vigilância (própria ou do hospital), a prova de sociedade empresária com elemento de empresa e a segregação de receita. É esse conjunto que sustenta o benefício — e é o que estruturamos.

Diego Domingos

Sócio-fundador · Grupo Pejota

Por que a Pejota

A equiparação que se defende sozinha numa fiscalização.

+300

médicos na carteira

8% / 12%

base reduzida, bem aplicada

01Especialização real em saúde — domínio técnico do regime, não contabilidade genérica.

02Dossiê probatório completo — contrato social, CNAE, alvará sanitário e segregação de receita estruturados para sustentar o benefício.

03Análise antes de aplicar — estudo da jurisprudência da sua região para definir a via segura.

Por que agora

A janela está aberta — e o cenário aperta a cada ano.

Reforma Tributária

Em 2027 a cobrança de IBS e CBS começa. Estruturar agora é entrar no novo sistema já otimizado.

LC 224/2025

Nova sobretaxa de 10% na presunção do Lucro Presumido acima de R$ 5 mi/ano pressiona as margens.

Prescrição correndo

A cada mês adiado, um mês de recuperação retroativa prescreve — e não volta.

Escassez de especialista

A maioria dos contadores nunca fez uma equiparação que sobreviveu a uma fiscalização.

O próximo passo

Descubra quanto a sua clínica está pagando a mais.

Uma análise do seu CNPJ é suficiente para indicar a sua elegibilidade, a economia recorrente e o potencial de recuperação retroativa — sem compromisso.

Análise gratuitaa partir do seu CNPJ

Reduza até 70% do seu IRPJ e CSLL — sem virar alvo do fisco.